Notícias

Dia da Defesa Nacional

14-JAN-2026

O Dia da Defesa Nacional é uma atividade de caráter obrigatório em Portugal, que visa sensibilizar os jovens para as suas responsabilidades, deveres e direitos, enquanto cidadãos, dando a conhecer as missões e organização das Forças Armadas.Todos os cidadãos são informados da data e local de comparência ao DDN através do edital de convocação publicado no concelho ou freguesia, no entanto, podem também consultar essa informação aqui. Deverá colocar o seu "número de identificação" ou "nome". Fonte: "Dia da Defesa Nacional", disponível em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/area-de-governo/defesa-nacional/informacao-adicional/dia-da-defesa-nacional.aspx

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Autorização de queimas e queimadas

12-JAN-2026

Autorização para realizar queimas ou queimadas pode ser solicitada na Câmara Municipal, Junta de Freguesia ou no site do ICNF. Para realizar uma queima ou queimada é necessária uma autorização que apenas pode ser disponibilizada pela Câmara Municipal, Junta de freguesia ou através do link https://fogos.icnf.pt:8443/queimasqueimadas/QueimaSeguraRapidaadd.asp#. Além disso, para mais esclarecimentos contacte o 808 200 520 ou então informe-se sobre quais os riscos de incêndio em https://www.ipma.pt/pt/index.html ou em https://icnf.pt/. Fonte: "Portugal Chama", disponível em: https://fogos.icnf.pt/sgif2010/InformacaoPublicaDados/AFm_AGIF_Queimada_Ctz_420x594_miras.pdf

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Atestado de residência

01-JAN-2026

O atestado de residência geralmente é solicitado como comprovante de onde mora para "efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos". Este comprovativo pode ser obtido através das Juntas de Freguesia, Segurança Social, Portal das Finanças ou na Loja do Cidadão. Poderá obter estes atestados diretamente na sua junta de freguesia de forma presencial ou online através do Balcão Virtual da mesma.

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Pagamento do IUC num único mês e com possibilidade de prestações

01-JAN-2026

O Governo vai simplificar o pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) para veículos, também conhecido como “selo do carro”.As principais novidades sobre esta medida são: Pagamento no mesmo mês para todos os contribuintes. Deixa de ser pago no mês da matrícula do veículo Possibilidade de pagamento em prestações, quando o valor do IUC for superior 100 euros Não há aumento do valor do imposto, tanto para veículos com matrícula anterior ou posterior a 2007. Esta medida faz parte da Agenda para a Simplificação Fiscal e tem como objetivo facilitar o cumprimento voluntário e reduzir esquecimentos e coimas. Para saber mais sobre o pagamento do IUC e quem tem de pagar o imposto, consulte a página “Pagar o Imposto Único de Circulação (IUC)”.Fonte:Portal do Governo

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